Chaves & Feriance.

Quanto custa um processo contra plano de saúde? 

São diverso fatores que determinam o custo total de um processo judicial, deve se levar em conta a complexidade da ação judicial, o valor da causa ou do proveito econômico pretendido pelo cliente. Temos o custo com os honorários advocatícios, despesas e taxas judiciais. Podemos ter também despesas adicionais como envio de documentação e cartas registradas. Nosso escritório sempre apresenta para o cliente uma estimativa inicial de custos totais com o processo judicial.

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Eu tenho direito aos benefícios da gratuidade da justiça?

Caso o cliente demonstre não possuir condições de arcar com o custos do processo, corroborado por alguns documentos (ex: carteira de trabalho, declaração de imposto de renda, holerite, extratos bancários), o juiz poderá isentar o solicitante do benefício, do pagamento das despesas e taxas judiciais. 

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Quando cabe uma liminar contra plano de saúde?​

Sempre que houver urgência, ou seja, quando há risco de dano irreparável, difícil reparação ou risco de morte do paciente.

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Quanto custa uma liminar contra plano de saúde?

A liminar é um instrumento jurídico que sempre será utilizado caso haja necessidade, seja ela antecedente ou incidental ao processo judicial. Caso a sua ação tenha necessidade de pedido liminar, não haverá acréscimo de valor ao seu processo, porquanto, apesar de importante, ela é apenas um dos fatores essenciais à solução definitiva do seu problema, devendo inclusive ser confirmada ao final do processo pelo juiz na sentença.

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Como é o procedimento ordinário nos processos contra plano de saúde?​

Via de regra, realizada a consulta ao advogado, sendo lhe entregue todos os documentos necessário para instruir o processo, o advogado vai elaborar a petição inicial e distribuir o processo para o juízo competente, depois disso é aberto um prazo para a contestação do plano de saúde, posterior a isso, em alguns casos pode ser designada uma audiência de conciliação. Não sendo designada audiência de conciliação ou não havendo acordo entre as partes, é aberta a fase de instrução, onde serão produzidas as provas, para que então ao final o juiz possa prolatar a sentença. Após a sentença ambas as partes podem apelar da decisão do juiz, caso não se sintam satisfeitas com o julgamento, sendo que, decidida a questão em segunda instância pela turma de desembargadores, normalmente o processo segue para a fase do cumprimento de sentença, para que ela seja efetivada. Em alguns casos, as partes recorrem para os tribunais superiores (STJ e STF), o que atrasa a execução da sentença.

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Como é o procedimento do Juizado Especial Cível (Pequenas Causas)?

Nas causas com valor de até 40 salários mínimos, o interessado poderá ajuizar a ação judicial perante o Juizado Especial Civil, com a vantagem de um procedimento mais célere e com isenção de custas judiciais e do pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais na 1ª instância. Após a distribuição da ação, será agendada a audiência de conciliação, caso haja acordo entre as partes o processo se encerra, do contrário o réu apresentará defesa e o processo seguirá para a fase de instrução, sendo que após esta fase o juiz irá prolatar a sentença. Após a sentença ambas as partes poderão recorrer à Turma Recursal, caso não se sintam satisfeitas com a decisão, contudo, na segunda instância será cobrada custas judiciais e haverá incidência de honorários advocatícios sucumbenciais. 

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Qual o risco do processo contra plano de saúde?

Depende, cada processo tem um risco, menor ou maior, de acordo com a complexidade da demanda, assim como seu amparo em disposições contratuais, legais e jurisprudenciais, considerado também a robustez do conjunto probatório onde se comprova tudo quanto alegado pelo interessado.

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Quais são as consequência de perder o processo contra o plano de saúde?

Caso a ação seja julgada improcedente, o perdedor terá que arcar com as custa judiciais e com os honorário advocatícios sucumbenciais.